Termos e Privacidade

Última atualização: 2 de julho de 2026

Política de Privacidade

A Okusha Produções respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, por que, como os usamos e quais são os seus direitos.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente, principalmente através do formulário "Envie seu trabalho":

• Nome artístico
• E-mail de contato
• Gênero musical e vertente de interesse (Pop, Vanguarda ou ambas)
• Links do seu trabalho (SoundCloud, Bandcamp, YouTube, Spotify etc.)
• Mensagem que você optar por escrever
• Arquivo de áudio ou material enviado (por exemplo MP3, WAV, FLAC, ZIP ou PDF)

Para artistas do nosso casting, também tratamos dados de divulgação fornecidos com autorização: nome, biografia, fotos, gênero e links para redes sociais e plataformas de música.

2. Para que usamos

• Avaliar o material enviado para uma possível parceria ou lançamento;
• Entrar em contato com você a respeito do seu envio;
• Divulgar o trabalho de artistas que integram o casting da Okusha, quando houver autorização.

Não utilizamos os seus dados para publicidade de terceiros e não os vendemos.

3. Base legal

O tratamento se dá com base no seu consentimento (ao enviar o formulário) e no legítimo interesse da Okusha em avaliar propostas artísticas e manter contato com quem nos procura.

4. Onde os dados ficam armazenados

Os dados e arquivos enviados são armazenados em infraestrutura de nuvem (Supabase), com acesso restrito à equipe da Okusha. Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger essas informações, embora nenhum sistema seja completamente imune a riscos.

5. Compartilhamento

Só compartilhamos dados com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site (como a hospedagem em nuvem) e quando exigido por lei. Não repassamos seus dados para fins comerciais de terceiros.

6. Retenção e exclusão

Mantemos o material enviado apenas pelo tempo necessário à sua avaliação e ao eventual relacionamento com você. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados e arquivos a qualquer momento.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar, corrigir ou atualizar seus dados; solicitar a exclusão; obter informações sobre compartilhamento; e revogar o consentimento. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@okusha.com.

8. Cookies

O site utiliza apenas recursos técnicos essenciais ao seu funcionamento e não emprega cookies de rastreamento publicitário.

Termos de Uso

1. Envio de material

Ao enviar seu trabalho, você declara que é o titular dos direitos sobre o material — ou que possui autorização de todos os titulares — e que o envio não viola direitos de terceiros. Você é o único responsável pelo conteúdo enviado.

2. Propriedade do seu trabalho

Você mantém todos os direitos autorais e de propriedade sobre a obra enviada. Ao enviá-la, você autoriza a Okusha apenas a ouvir e avaliar internamente o material. Qualquer uso, lançamento, divulgação ou distribuição só ocorrerá mediante acordo específico firmado entre as partes.

3. Sem garantia de resposta ou contratação

O envio de material não gera qualquer obrigação, vínculo ou promessa de contratação por parte da Okusha. Recebemos muitos envios e nem sempre conseguimos responder a todos. A avaliação é feita a nosso critério e pode levar algumas semanas.

4. Conduta

É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ou material de terceiros sem autorização. Envios que violarem estas regras poderão ser descartados sem aviso.

5. Conteúdo do site

A marca "Okusha Produções", o logotipo, os textos e a identidade visual deste site pertencem à Okusha e não podem ser reproduzidos sem autorização. Os direitos das obras dos artistas pertencem aos seus respectivos titulares.

6. Alterações

Estes termos e esta política podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

7. Legislação e contato

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas, solicitações ou pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para contato@okusha.com.

Este documento é um modelo geral e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por um(a) advogado(a) e o preenchimento da razão social e do CNPJ da gravadora antes da publicação definitiva.